Senado decide mudar o nome do Bolsa Família para Bolsa Escola


O projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PLS 286/2009) que altera para Programa Bolsa Escola o nome do Programa Bolsa Família foi aprovado hoje (9/8/11) pela Comissão de Educação do Senado. Aprovado em termo terminativo, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. (Leia mais)

Na justificação, o autor argumenta que a transformação do Programa Bolsa Escola em Bolsa Família, por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, deixou em segundo plano o papel educacional da iniciativa, relacionado à condicionalidade de frequência escolar para o recebimento dos benefícios.
Nessa transformação, a ênfase educacional do Bolsa Escola teria sido retirada. Assim, as famílias teriam deixado de vincular automaticamente sua remuneração à escolarização de seus filhos, associando-a apenas ao quadro de pobreza em que se encontram. Por isso, a iniciativa do senador obriga o governo a retornar à nomenclatura original do programa, a fim de valorizar a educação.
Para Cristovam, a aprovação do Bolsa Escola no Senado dará chance aos deputados para discutir o tema Educação com prioridade.
Por Paulo Miranda – Gabinete do senador Cristovam Buarque

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