FINANCIAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS PRIVADOS

Foto: Lucas Passos

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), e o Banco do Nordeste – BNB, assinaram um contrato de prestação de serviços para a implementação de financiamento destinado à recuperação de imóveis privados. Essa é mais uma das ações previstas no PAC Cidades Históricas, lançado em outubro de 2009 e que já atende a 166 cidades entre as 173 com bens protegidos pelo Iphan em todo o país.

O BNB já é parceiro do Iphan no PAC Cidades Históricas e, com o novo contrato, as ações desenvolvidas poderão ser estendidas a novos proprietários de imóveis privados, tombados como patrimônio cultural, que se beneficiarão com uma linha de financiamento específica, a juros zero, para reformar suas residências.


O financiamento de imóveis privados teve início por meio do Programa Monumenta que ultrapassou, em 2010, a marca de 400 contratações, totalizando R$ 19,8 milhões liberados, nas cidades de Belém-PA, Cachoeira-BA, Congonhas-MG, Corumbá-MS, Diamantina-MG, Goiás-GO, Icó-CE, Laranjeiras-SE, Lençóis-BA, Mariana-MG, Natividade-TO, Olinda-PE, Ouro Preto-MG, Pelotas-RS, Penedo-AL, Porto Alegre-RS, Rio de Janeiro-RJ, São Cristóvão-SE, São Francisco do Sul-SC e Serro-MG.

Cidades Históricas
O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural registrados.

Laranjeiras já integrar ao PAC Cidades Históricas pois o município, em conjunto com o estado e o Iphan, ja elaborou um Plano de Ação que definiu um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.

A recuperação de imóveis privados concede financiamento a juro zero a pessoas físicas e jurídicas, usuários ou proprietários de imóveis localizados em áreas tombadas pelo Iphan. Possui uma série de condições facilitadas, como a possibilidade de apresentação de renda informal, não haver limite de idade e os custos com as análises documentais serem subsidiadas pelo Programa. Além disso, após as conclusões das obras e o período de carência de seis meses, todos os pagamentos das dívidas são revertidos aos Fundos Municipais de Preservação, possibilitando a execução de novas ações de preservação do patrimônio cultural nessas cidades.

Na reunião onde estiveram presentes o Secretario de Cultura Irineu Fontes e o Secretario de Planejamento Paulo Leite além de representantes do Banco do Nordeste e do Iphan. A Drª Terezinha Oliva Superintendente do Iphan Sergipe passou para todos, as novas condições de financiamento e as responsabilidades de cada instituição envolvida. “O Financiamento é muito importante, pois ira melhorar muito a qualidade de vida dos moradores desses imóveis e deixar a cidade com uma paisagem mais bela”. Destacou o Secretario de Cultura Irineu Fontes.

Fonte: Boletim Informativo da Cultura 24ª edição

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