Orçamento do Minha Casa, Minha Vida tem queda em 2012

Apesar de a previsão para os investimentos ter subido 8,3% em 2012, para R$ 165 bilhões, informações divulgadas nesta quarta-feira (31) pelo Ministério do Planejamento mostram que a parcela que cabe ao Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do governo voltado para a população de baixa renda, sofreu decréscimo. (Leia mais)

De acordo com os números do governo, os recursos destinados ao Minha Casa, Minha Vida em 2012 somam R$ 11,08 bilhões, com queda de 12,96% frente ao patamar previsto para 2011, que é de R$ 12,73 bilhões. Esses valores estão inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com recursos orçamentários, e não das empresas estatais.

A secretária de Orçamento Federal, Célia Correa, disse, entretanto, que o governo pretende, no futuro, recompor em R$ 5 bilhões a dotação orçamentária de 2011 do programa Minha Casa, Minha Vida. Esses recursos foram bloqueados pelo próprio Ministério do Planejamento em fevereiro deste ano, quando foi anunciado o corte total de R$ 50 bilhões.

Essa recomposição do orçamento de 2011, por sua vez, não seria gasto neste ano, segundo explicação da secretária de Orçamento Federal. A expectativa de Célia Correa é que estes valores sejam transferidos para 2012, por meio dos restos a pagar (RAP), elevando, deste modo, o orçamento de 2012. "Há a expectativa de fazer R$ 16 bilhões (em gastos do Minha Casa, Minha Vida) no ano que vem. Seriam R$ 5 bilhões em restos a pagar", declarou ela.

Fonte: G1

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